Para advogados novo Código de Processo Civil não precisa de prazo maior para entrar em vigor

O novo Código de Processo Civil continua opondo magistrados e advogados. Dessa vez, o pivô é o projeto de lei que pretende prorrogar a vacatio legis do novo CPC de 2016 para 2018

O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h

Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados

Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados.

Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Princípio da Insignificância.

TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa

No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação. Quebra de Sigilo Bancário

Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.

Execução. Embargos à Execução. Honorários Advocatícios. Fixação única

Agravo Interno no Recurso Especial.

Terceirização Ilícita. Isonomia Salarial. Enquadramento Sindical

Recurso de Revista.

Agravo Interno nos Embargos de Divergência

Impugnação da Decisão agravada.

Embargos de Declaração. Esclarecimentos

Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem a atribuição de efeito modificativo.

Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que ‘todos candidatos tiveram financiamento ilegal de campanhas’

As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014.

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.

Ação Revisional de Contrato. Crédito Direto ao Consumidor

Agravo de Instrumento.

Direito Processual Civil. Competência do Juízo Universal da Falência

Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar. 

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Fundamento da decisão agravada. Súmula 182⁄STJ

Ação de Repetição de Indébito cumulada com pedido de Indenização

Prestação de Serviço Educacional. Suposto Excesso de cobrança em duas mensalidades

Reclamação. Acórdão proferido em sede de Recurso Especial

Descumprimento não evidenciado. Processo extinto